Legal
Termos de Uso
Última atualização: 26 de abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Comissionei, você aceita estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Comissionei é uma plataforma de gestão de comissões para representantes comerciais, permitindo o controle de vendas, fornecedores e recebíveis.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o serviço para fins ilegais ou proibidos. É proibido tentar acessar áreas restritas ou interferir na segurança da plataforma.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marca e tecnologia do Comissionei são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização.
6. Limitação de Responsabilidade
O Comissionei não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes do uso da plataforma. O serviço é fornecido 'como está', sem garantias expressas ou implícitas.
7. Modificações
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor assim que publicadas na plataforma.
8. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.